Vigência: 1º de setembro de 2025
Mudança: Novo procedimento de suspensão por inadimplência
Importante: RTI tem menos de 5.000 clientes, então ainda seguimos o procedimento gradual (15+30+60)
Como temos menos de 5.000 clientes, seguimos o procedimento gradual:
✅ Fatura vence
✅ Enviar notificação IMEDIATAMENTE (e-mail, SMS, WhatsApp)
✅ Informar: valor do débito, prazo para suspensão, possibilidade de negativação
🟡 Reduzir velocidade (ex: 300 MEGA → 10 MEGA)
🟡 Cliente ainda consegue acessar internet (limitada)
🟡 NÃO cobrar mensalidade durante suspensão parcial
🟡 Enviar nova notificação sobre suspensão total em 30 dias
🔴 Bloquear completamente o acesso
🔴 Cliente NÃO consegue acessar internet
🔴 NÃO cobrar mensalidade durante suspensão total
🔴 Informar sobre rescisão em 60 dias
⛔ Rescindir contrato
⛔ Cobrar equipamentos não devolvidos
⛔ Aplicar multa de fidelidade (se houver)
⛔ Pode negativar o cliente
⛔ Enviar termo de rescisão em 7 dias
Após 60 dias de bloqueio total (dia +105 do vencimento), você já pode:
✓ Entrar com cobrança judicial
✓ Rescindir o contrato
✓ Cobrar equipamentos
✓ Negativar o cliente
Vencimento: Espera 6 dias
+6 dias: Reduz velocidade
+10 dias: Bloqueio total
Total: 16 dias até bloqueio total
Status: ⛔ REVOGADO em set/2025
Vencimento: Notifica imediatamente
+15 dias: Suspensão parcial
+45 dias: Suspensão total
+105 dias: Rescisão
Total: 105 dias até rescisão
Status: ✅ VIGENTE desde 01/09/2025
Multa = (Mensalidade × Meses Restantes) × 50%
| Situação | Cálculo | Valor da Multa |
|---|---|---|
| Plano 300 MEGA (R$ 99,90) Cancelamento no mês 3 (faltam 9 meses) |
(R$ 99,90 × 9) × 50% = R$ 899,10 × 50% |
R$ 449,55 |
| Plano 300 MEGA (R$ 99,90) Cancelamento no mês 6 (faltam 6 meses) |
(R$ 99,90 × 6) × 50% = R$ 599,40 × 50% |
R$ 299,70 |
| Plano 300 MEGA (R$ 99,90) Cancelamento no mês 10 (faltam 2 meses) |
(R$ 99,90 × 2) × 50% = R$ 199,80 × 50% |
R$ 99,90 |
| Plano 300 MEGA (R$ 99,90) Cancelamento após 12 meses |
- | R$ 0,00 (SEM MULTA) |
Cliente tem 30 dias após rescisão para devolver o roteador em comodato.
Se não devolver, cobramos o valor do equipamento.
| Equipamento | Valor de Cobrança |
|---|---|
| Roteador Wi-Fi (básico) | R$ 150,00 |
| Roteador Wi-Fi (dual band) | R$ 250,00 |
| ONU/ONT | R$ 200,00 |
✅ Após rescisão do contrato (dia +105)
✅ Após notificação ao cliente
✅ Débito confirmado e não contestado
✓ Sempre notificar antes de negativar
✓ Dar prazo de 7 dias para pagamento
✓ Documentar todas as tentativas de contato
✓ Após pagamento, baixar negativação em 5 dias
1. Quando enviar a primeira notificação de débito?
2. Qual o prazo TOTAL até poder rescindir o contrato?
3. Pode cobrar mensalidade durante suspensão total?