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Manual de Treinamento Financeiro

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🚨 ATUALIZAÇÃO CRÍTICA - RESOLUÇÃO ANATEL 765/2025

Vigência: 1º de setembro de 2025
Mudança: Novo procedimento de suspensão por inadimplência
Importante: RTI tem menos de 5.000 clientes, então ainda seguimos o procedimento gradual (15+30+60)

📋 Novo Procedimento de Suspensão (2025)

ℹ️ REGRA APLICÁVEL À RTI

Como temos menos de 5.000 clientes, seguimos o procedimento gradual:

  • +15 dias: Suspensão PARCIAL (reduz velocidade)
  • +30 dias: Suspensão TOTAL (bloqueia completamente)
  • +60 dias: Pode RESCINDIR contrato
  • Total: 105 dias até rescisão

📊 Linha do Tempo Completa:

DIA 0 - Vencimento

✅ Fatura vence
✅ Enviar notificação IMEDIATAMENTE (e-mail, SMS, WhatsApp)
✅ Informar: valor do débito, prazo para suspensão, possibilidade de negativação

DIA +15 - Suspensão PARCIAL

🟡 Reduzir velocidade (ex: 300 MEGA → 10 MEGA)
🟡 Cliente ainda consegue acessar internet (limitada)
🟡 NÃO cobrar mensalidade durante suspensão parcial
🟡 Enviar nova notificação sobre suspensão total em 30 dias

DIA +45 - Suspensão TOTAL

🔴 Bloquear completamente o acesso
🔴 Cliente NÃO consegue acessar internet
🔴 NÃO cobrar mensalidade durante suspensão total
🔴 Informar sobre rescisão em 60 dias

DIA +105 - Rescisão do Contrato

⛔ Rescindir contrato
⛔ Cobrar equipamentos não devolvidos
⛔ Aplicar multa de fidelidade (se houver)
⛔ Pode negativar o cliente
⛔ Enviar termo de rescisão em 7 dias

💡 BRECHA IMPORTANTE!

Após 60 dias de bloqueio total (dia +105 do vencimento), você já pode:
✓ Entrar com cobrança judicial
✓ Rescindir o contrato
✓ Cobrar equipamentos
✓ Negativar o cliente

⚖️ Comparação: ANTES vs AGORA

❌ ANTES (ERRADO) - Resolução 632/2014

Vencimento: Espera 6 dias

+6 dias: Reduz velocidade

+10 dias: Bloqueio total

Total: 16 dias até bloqueio total
Status: ⛔ REVOGADO em set/2025

✅ AGORA (CORRETO) - Resolução 765/2025

Vencimento: Notifica imediatamente

+15 dias: Suspensão parcial

+45 dias: Suspensão total

+105 dias: Rescisão

Total: 105 dias até rescisão
Status: ✅ VIGENTE desde 01/09/2025

💰 Cálculo de Multa de Fidelidade

Fórmula:

Multa = (Mensalidade × Meses Restantes) × 50%

Exemplos Práticos:

Situação Cálculo Valor da Multa
Plano 300 MEGA (R$ 99,90)
Cancelamento no mês 3 (faltam 9 meses)		 (R$ 99,90 × 9) × 50%
= R$ 899,10 × 50%		 R$ 449,55
Plano 300 MEGA (R$ 99,90)
Cancelamento no mês 6 (faltam 6 meses)		 (R$ 99,90 × 6) × 50%
= R$ 599,40 × 50%		 R$ 299,70
Plano 300 MEGA (R$ 99,90)
Cancelamento no mês 10 (faltam 2 meses)		 (R$ 99,90 × 2) × 50%
= R$ 199,80 × 50%		 R$ 99,90
Plano 300 MEGA (R$ 99,90)
Cancelamento após 12 meses		 — R$ 0,00 (SEM MULTA)

📦 Cobrança de Equipamentos Não Devolvidos

⚠️ PRAZO PARA DEVOLUÇÃO

Cliente tem 30 dias após rescisão para devolver o roteador em comodato. Se não devolver, cobramos o valor do equipamento conforme tabela 2026.

🔁 Ciclo Padrão de Contato — Aplicado em Cada Etapa

A sequência abaixo se repete em todos os ciclos do processo:

🔄 Sequência obrigatória a cada ciclo
📞
Ligação Telefônica
2 tentativas — registrar no SGP
→
💬
WhatsApp / SMS
Se sem retorno nas ligações
→
📋 Todo ciclo deve ser registrado no SGP (campo Comentário) com: data, hora, canal utilizado, número/e-mail do cliente e resultado de cada tentativa.

📅 Linha do Tempo do Processo

D+0
Rescisão + 1º Ciclo de Contato Início do processo
Emitir termo de rescisão com prazo de 30 dias para devolução. Em seguida, executar imediatamente o ciclo padrão de contato: 2 tentativas de ligação → WhatsApp/SMS → e-mail via SGP.

Aguardar retorno. Se houver devolução ou acordo, encerrar e registrar conclusão no SGP.
💬 SGP → Registrar cada tentativa com data, hora e canal
+15d
2º Ciclo de Contato +15 dias sem retorno
Sem devolução após D+0: repetir o ciclo padrão completo — 2 tentativas de ligação → WhatsApp/SMS → e-mail via SGP (e-mail cobrança).

Reforçar o prazo restante e as consequências do não-pagamento.
💬 SGP → Novo comentário com data, hora e canal de cada tentativa
+30d
3º Ciclo + Geração de Cobrança +30 dias sem retorno ⚡ Gerar cobrança
Repetir o ciclo padrão completo pela última vez. Simultaneamente, gerar a cobrança formal do equipamento no valor da tabela 2026.

Informar ao cliente que a cobrança foi gerada e que o não-pagamento resultará em negativação e ação judicial.
💬 SGP → Registrar geração da cobrança + ciclo de contato completo
+60d
Negativação + Jurídico +60 dias sem pagamento 🚫 Negativar ⚖️ Jurídico
Enviar e-mail formal via SGP (modelo abaixo), negativar o cliente e encaminhar para o jurídico.

Registrar no SGP: data/hora do e-mail, confirmação de negativação e número do processo jurídico.
📧 SGP → E-mail Cobrança + Comentário com negativação e jurídico
📄 Modelo Padrão — E-mail de Cobrança Final (via SGP)
Assunto: Notificação de Cobrança — Equipamento em Comodato não Devolvido | RTI Prezado(a) [NOME DO CLIENTE], Informamos que, conforme contrato de prestação de serviços firmado com a Restarty Tech Informática e Telecom Ltda, o equipamento abaixo discriminado, fornecido em regime de comodato, não foi devolvido dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da rescisão contratual: Equipamento: [MODELO DO EQUIPAMENTO] Valor de cobrança (tabela 2026): R$ [VALOR] Data de rescisão: [DATA] Prazo de devolução encerrado em: [DATA + 30 DIAS] Solicitamos a regularização do pagamento no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta notificação. O não pagamento resultará em: • Inclusão do débito nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa); • Encaminhamento para cobrança judicial. Para regularização ou dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp: (11) XXXX-XXXX ou responda este e-mail. Atenciosamente, Departamento Financeiro — Restarty Tech Informática e Telecom financeiro@restartytech.net.br

💰 Valores de Equipamentos 2026

Equipamento Valor de Cobrança
Roteador Wi-Fi (básico) R$ 137,00
Roteador Wi-Fi (dual band) R$ 257,00
ONU/ONT R$ 397,00

📋 Processo de Negativação

⚠️ QUANDO NEGATIVAR?

✅ Após rescisão do contrato (dia +105)
✅ Após notificação ao cliente
✅ Débito confirmado e não contestado

Passo a passo:

  1. Rescindir contrato (dia +105)
  2. Enviar comprovante de rescisão em 7 dias
  3. Informar possibilidade de negativação
  4. Aguardar mais 30 dias
  5. Se não pagou, negativar no Serasa/SPC

💡 IMPORTANTE

✓ Sempre notificar antes de negativar
✓ Dar prazo de 7 dias para pagamento
✓ Documentar todas as tentativas de contato
✓ Após pagamento, baixar negativação em 5 dias

📝 Quiz de Conhecimento

1. Quando enviar a primeira notificação de débito?

  • ✓ Imediatamente após o vencimento (dia 0)
  • Após 6 dias do vencimento
  • Após 15 dias do vencimento

2. Qual o prazo TOTAL até poder rescindir o contrato?

  • 75 dias
  • 90 dias
  • ✓ 105 dias (15+30+60)

3. Pode cobrar mensalidade durante suspensão total?

  • Sim, sempre
  • ✓ Não, é proibido pela ANATEL
  • Sim, mas com desconto